Resolva MaisDireito ambiental
Código florestal 94 Exercícios
Direito ambiental. conceitos gerais e evolução histórica 6 Exercícios
Direito constitucional ambiental 16 Exercícios
Direito internacional ambiental 8 Exercícios
Diversos 4 Exercícios
Federação e competências em matéria ambiental 14 Exercícios
Instrumentos da política nacional do meio ambiente 128 Exercícios
- Avaliação de impacto ambiental. estudos ambientais. estudo de impacto ambiental-eia. relatório do estudo de impacto ambiental-rima
- Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia voltados para melhoria da qualidade ambiental
- Instrumentos da política nacional do meio ambiente
- Instrumentos econômicos. concessão florestal servidão ambiental seguro ambiental e outros.
- Licenciamento e licença ambiental
- Padrões de qualidade ambiental
- Poder de polícia em matéria ambiental
- Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-sinima e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental
- Zoneamento ambiental
Política nacional do meio ambiente-pnma 97 Exercícios
- Código florestal – lei nº 12.651 de 2012
- Instrumentos da política nacional do meio ambiente
- Lei nº 6.938 de 1981
- Princípios e objetivos da pnma
- Sistema nacional de unidades de conservação-snuc – lei nº 9.985 de 2000 e decreto nº 4.340 de 2002
- Sistema nacional do meio ambiente – sisnama. ibama instituto chico mendes de conservação da biodiversidade – icmbio conselho nacional do meio ambiente – conama e outros órgãos
Princípios do direito ambiental 26 Exercícios
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 310 Exercícios
- Agrotóxicos – lei nº 7.802 de 1989
- Biodiversidade patrimônio genético biossegurança e biotecnologia - lei nº 11.105 de 2005
- Código de águas - decreto nº 24.643 de 1937
- Decreto nº 4.297 de 2002 - critérios para o zoneamento ecológico-econômico do brasil (zee)
- Decreto nº 5.758 de 2006 - plano estratégico nacional de áreas protegidas - pnap
- Diretrizes nacionais de saneamento básico - lei nº 11.445 de 2007 e decreto nº 7.217 de 2010
- Gestão das florestas públicas – lei nº 11.284 de 2006
- Legislação ambiental dos estados
- Mata atlântica – lei nº 11.428 de 2006
- Política nacional de educação ambiental – lei nº 9.795 de 1999
- Política nacional de mudança do clima – lei nº 12.187 de 2009
- Política nacional de recursos hídricos – lei nº 9.433 de 1997
- Política nacional de resíduos sólidos – lei nº 12.305 de 2010
- Portarias do ministério do meio ambiente
- Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
- Proteção à fauna – lei nº 5.197 de 1967
- Resoluções do conama
- Zoneamento industrial – lei nº 6.803 de 1980
Resolução conama n° 398/2008 8 Exercícios
Resoluções do conama 5 Exercícios
Responsabilidade ambiental 237 Exercícios
- Aspectos gerais
- Instrumentos da política nacional do meio ambiente
- Lei de crimes ambientais - lei nº 9.605 de 1998
- Política nacional do meio ambiente-pnma – lei nº 6.938 de 1981
- Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
- Responsabilidade administrativa ambiental
- Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
- Responsabilidade penal ambiental
Sistema nacional de unidades de conservação-snuc 47 Exercícios
Sustentabilidade 12 Exercícios
Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 14 Exercícios
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